Nosso projeto no Site da UNIVERSO/SG

O Gr. Ihering é matéria do site da UNIVERSO / SG.

Conheçam o site da UNIVERSO e acompanhem a matéria no seguinte endereço eletrônico:

http://www.universo.edu.br/site/pagina.php?loc=1&page=m1102&id=842&addBread=Palestra sobre Bullying

Palestra sobre Bullying

Foi muito gratificante vermos a participação da turma de Ensino Médio do Colégio Estadual Dr. João Sobrinho, em Maricá/RJ. Uma turma de alunos educados, que ouviram atentamente ao tema proposto, expondo suas dúvidas e colocando suas expectativas em relação ao tema.

Queremos parabenizar a Escola, na pessoa da Profª Ilka, diretora adjunta, que nos recbeu com muito carinho.

Agradecemos também a Profª. Drª Luciana Raybolt por nos acompanhar em mais esta luta, nos apoiando e incentivando.

Bendizemos ao nome do Senhor que nos capacita para continuarmos a LUTA PELO DIREITO !

APRESENTAÇÃO DE TRABALHO SOB O TEMA " BULLYING"

O Grupo Ihering, alunos da UNIVERSO/SG/RJ, estará apresentando o trabalho sob o tema "BULLIYNG" na Escola Estadual Dr. João de Matos Sobrinho, em Maricá/RJ, aos alunos do Ensino Médio, sob a orientação e avaliação da Ilustre Profª. Drª Luciana Raybold, que se dará no dia 20 de maio do corrente ano.

Aguardando confirmação da presença de um representante do Conselho Tutelar de Maricá/RJ, colaborando com informações pertinentes ao tema abordado.

Contatos com o Grupo Ihering : projetoeuqueromeusdireitos@ig.com.br

andreatavares_universo@ig.com.br

A Evolução histórica do Trabalho, escravidão em pleno séc.XXI

A Evolução histórica do trabalho não é das mais animadoras, pois em muitosaspectos, mais parece um filme de terror. A palavra "trabalho" tem origem em tripalium, do latim vulgar, que era um instrumento de tortura composto por tres paus. Assim, o trabalho nasceu com um significado de tortura, de sofrimento.

Essa evolução histórica que tem início há mais de 5.000 anos, já contava com uma civilização escravocrata. O senhor de escravos torturava, aplicando toda a sorte de abusos, e acreditem, até mutilações e amputações. Não havia limites para o trabalho humano, o escravo era meramente uma mercadoria.

Durante a época do feudalismo, havia um sistema duplo, escravidão X trabalho livre; o homem livre se colocava sob a proteção de um proprietário agrícola, o senhor; assim, jurava lealdade ao seu senhor e era obrigado a lhe pagar um tributo, recebia um pedaço de terra onde plantava para si, para sua família e logicamente para o seu senhor. Tinha que trabalhar a maior parte do tempo nas glebas do senhor, residindo em casas muito pobres.

Esse sistema de servidão entrou em declínio no séc. XVI, surgiu o mercantilismo e as primeiras vilas e cidades, e, com elas, os artesãos, que se agrupavam em corporações de ofício ou guildas. O mestre, os companheiros eos aprendizes eram os personagens principais deste sistema de trabalho. Os mestres eram os proprietários das oficinas, os companheiros os trabalhadores que recebiam salários e os aprendizes aqueles que recebiam os ensinamentos de determinado ofício ou profissão; Estes eram maiores de doze anos, que um dia, poderiam passar ao grau de companheiros, mas nunca chegavam a ser mestre. Vejamos,que desde aquela época, já existia o "jogo" político e de vantagens, pois os companheiros até poderiam chegar a mestres,desde que contraíssem matrimônio com a filhaou viúva do mestre.

Tais corporações tinham regras rígidas de salários, preços, métodos de produção ...o que acabou por inviabilizar as corporações com o crescimento das cidades, surgindo assim, novas idéias mercantilistas.

Chega-se ao séc. XVIII, com a Revolução Industrial na Inglaterra, transformando as oficinas de artesãos em fábricas, com produção em larga escala. E aqui, inicia-se um período tenebroso da história do trabalho. A chegada das máquinas causou revolta e grande desemprego, havendo quebra-quebra por parte dos trabalhadores. Com o tempo estes foram reabsorvidos, a mão-de-obra era farta, não havia qualquer tipo de controle por parte do Estado e os empregadores utilizavam sem dó a força de trabalho de mulheres e crianças.

A chamada jornada de sol-a-sol, durava enquanto houvesse luz. O empregador por várias vezes usava a força bruta e espancava absurdamente seus empregados, já exaustos e no limite de suas forças.

Histórias horripilantes, como já dito aqui, que mais parecem um filme de terror; o aprendiz Robert Blincoe teve o couro cabeludo infectado por tantos golpes na cabeça, e como tratamento, recebeu do seu empregador, piche derretido sobre seu crânio, quando este esfriou teve a placa de piche que se formara arrancada, e com ela, o seu couro cabeludo. Não podemos sequer imaginar a dor e o sofrimento causados. Tudo isso aliado à falta de moradia condigna, alimentação inadequada, doenças ...

Começaram a surgir teorias sociais, movimentos sindicais operários, tudo isso, claro, com o registro de inúmeras mortes. O Estado ainda que timidamente começa a abandonar a idéia de não - intervenção e em 1919 é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde são promulgadas as primeiras leis de proteção ao trabalho. Nasce o DIREITO DO TRABALHO.

O dia 1º de Maio doi escolhido como "Dia do Trabalho" para homenagear os mortos no incidente de 1º de Maio de 1889, em Chicago/EUA. Policiais e grevistas se confrontaram e alguém que não foi identificado arremessou uma bomba, matando não só manifestantes, como policiais. Lideres grevistas, oito deles, foram presos; sete foram condenados a pena morte e um a prisão perpétua.

As grandes conquistas vieram no século XX, onde a jornada de trabalho foi limitada, regulando-se concessão de períodos de repouso e foram estabelecidos limites de esforço, o salário mínimo foi criado, bem como mecanismos de proteção à despedida arbitrária. Instalou-se também a previdência social, visando amparar o trabalhador na velhice e também na doença.

Quantas vidas foram ceifadas, quanto sofrimento e angustia durante séculos de trabalho servil. É absurdo imaginarmos que ainda em nossos dias nos deparamos com "senhores feudais do séc. XXI", e pasmados assistimos nos canais da mídia que são justamente aqueles que "deveriam" estar zelando para que a lei fosse cumprida. São políticos de influência, pessoas de alto poder aquisitivo, que mantém seres humanos em condições de escravidão, sem nenhum tipo de assistência e que tem que "pagar" para comer, para não morrer de fome.

Sim, lamentavelmente ainda existe trabalho escravo em nossos dias. Pessoas ficam subordinadas, forçadas a trabalharem condições totalmente ilegais pelo empregador. Esta conduta é CRIME e está previsto no art.149, CP. Também encontramos amparo legal nos artigos 203 e 207, CP, por Frustrar direito assegurado por Lei trabalhista e aliciar trabalhadores de um local para outrodo território nacional, respectivamente.

A LUTA PELO DIREITO é uma constante na vida daqueles que escolhem militar à favor da justiça. As leis estão aí, garantindo o direito do trabalhador e principalmente a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. É necessário denunciar o trabalho forçado ou escravo. As denuncias podem ser feitas nas Delegacias Regionais do Trabalho situadas nos Estados. Existe um grupo de combate ao trabalho escravo, criado pelo Ministério do Trabalho, que juntamente com a Polícia Federal fiscaliza locais suspeitos ou denunciados. Quando é constatado o trabalho escravo, o Ministério Público Federal ou Estadual encaminha à Justiçaa Ação Penal competente, onde o empregador além deresponder à sanção penal cabível também pagará multas pela contratação irregular.

Vai aqui, a diga de alguns telefones úteis.

DELEGACIA REGIONAL DO TABALHO/RJ (http://www.telelistas.net/)

(21)3350-27 41 - Gabinetedo diretor

JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE /RJ (http://www.telelistas.net/)

(21) - 2293-8497

Até a nossa próxima publicação !!

ANDREA N.S.TAVARES

07/05/2010

FONTE :

http://www.dhnet.org.br/

Fuhrer, Maximilianus Claudio Américo - Resumo de Direito do Trabalho - Malheiros Editores- 8ª Ed.

Anotações de aula ministradas pelo Prof º . Drº . Durval Duarte Neto - 1º sem.2010 - UNIVERSO/SG/RJ